Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré Transparência > Decreto Selecione o subtipo Selecione o ano 2026 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995 1994 1993 1992 1991 1990 1989 1988 1987 1986 1985 1984 1983 1982 1981 1980 1979 1978 1977 1976 1975 1974 1973 1972 1971 1970 1969 1968 1967 1966 1965 1964 1963 1962 1961 1960 1959 1958 1957 1956 1955 1954 1953 1952 1951 1950 1949 1948 1947 1946 1945 1944 1943 1942 1941 1940 1939 1938 1937 1936 1935 1934 1933 1932 1931 1930 1929 1928 1927 Exportar para o arquivo: Decreto DECRETO Nº 091/2026 - Institui o Programa Municipal de Agricultura Urbana e Hortas Comunitárias no Município 11/06/2026 Baixar DECRETO Nº 053/2026 - Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas municipais no dia que especifica 16/04/2026 Baixar DECRETO Nº 021/2025 - Dispõe sobre o Expediente dos Servidores nas Repartições Públicas Municipais no Dia que Especifica 27/02/2025 Baixar DECRETO Nº 019/2025 - Dispõe Sobre as Competências, a Composição e o Funcionamento da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 25/02/2025 Baixar DECRETO Nº 020/2025 - Dispõe sobre as competências a composição e o funcionamento de Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 23/02/2025 Baixar DECRETO Nº 017/2025 - Dispõe sobre Condições e as Regras, Datas de Vencimentos para Pagamento do Imposto Propriedade sobre Predial Territorial Urbana a e IPTU, para o Exercício de 2025 22/01/2025 Baixar DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2025 - Dispõe sobre as regras, condições e datas de vencimentos para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 22/01/2025 Baixar DECRETO Nº 011/2025 - Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Alto Alegre do Pindaré - MA 20/01/2025 Baixar DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2025 - Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos efetivos do município 20/01/2025 Baixar DECRETO Nº 0160/2024 - Dispõe sobre a regulamentação da Política de Educação em Tempo Integral 21/11/2024 Baixar DECRETO Nº 0141/2024 - Dispõe sobre novo horário de trabalho e expediente nos órgãos da Administração Pública Municipal, revogando-se o Decreto Municipal nº 083/2024 06/11/2024 Baixar DECRETO Nº 0135/2024 - Dispõe sobre a transição no município em conformidade com a instrução normativa nº 80 do Tribunal de Contas 30/10/2024 Baixar DECRETO Nº 0121/2024 - Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas municipais no dia que especifica 25/10/2024 Baixar DECRETO Nº 083/2024 - "Dispõe sobre novo horário de trabalho e expediente nos órgãos da Administração Pública Municipal 26/07/2024 Baixar PORTARIA Nº 072/2024 - Prorroga o Prazo de Validade do Concurso Público instituído pelo Edital n° 01/2020, em conformidade com a Lei Municipal nº 013/2019 e 03/07/2024 Baixar ERRATA DO DECRETO Nº 072/2024 - ANEXO ÚNICO, Nº do Edital de Abertura 0111/2022, Área do Concurso Todas, Prorrogado até 22 de julho de 2026 03/07/2024 Baixar DECRETO Nº 051/2024 - Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas municipais 27/03/2024 Baixar DECRETO Nº 030/2024 - Estabelece o Calendário Fiscal, define procedimentos para pagamento e fixa o índice de atualização monetária dos tributos municipais para o exercício de 2024 28/02/2024 Baixar DECRETO Nº 005/2024 - Dispõe sobre as regras relativas à atuação do agente de contratação, do pregoeiro, da equipe e apoio e da comissão de contratação no âmbito da Administração Pública Municipal 02/01/2024 Baixar DECRETO Nº 230/2023 - Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei nº 14.133, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta 18/12/2023 Baixar DECRETO Nº 230/2023 - Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional de Alto Alegre do Pindaré/MA. 18/12/2023 Baixar DECRETO Nº 0200/2023 - Dispõe sobre a Convocação da 1ª Conferencia Municipal de Cultura de Alto Alegre do Pindaré MA 25/10/2023 Baixar DECRETO MUNICIPAL Nº 0200/2023 - Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal de Cultura 25/10/2023 Baixar DECRETO Nº 0140/2023 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 293.963,71 para implementar as ações da Lei Paulo Gustavo 06/07/2023 Baixar DECRETO MUNICIPAL Nº 0125/2023 - Designa como contribuiente substituto e/ou responsável da obrigação tributária do sujeito passivo a Equatorial Maranhão 22/06/2023 Baixar DECRETO MUNICIPAL Nº 0110/2023 - Recepciona a interpretação conforme a IN RFB Nº 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços 14/06/2023 Baixar DECRETO Nº 081/2023 - Dispõe Sobre o Protocolo de Prevenção à Violência nas Escolas da Rede Municipal e Estadual de Alto Alegre do Pindaré - MA 23/05/2023 Baixar DECRETO MUNICIPAL Nº 0050/2023 - Declara Luto Oficial pelo falecimento do ex-prefeito Luiz Cruz Mendes (Lulu) 03/05/2023 Baixar DECRETO Nº 035/2023 - Dispõe sobre o Benefício de Auxílio Aluguel ou Aluguel Social no Município de Alto Alegre do Pindaré - MA 10/04/2023 Baixar DECRETO Nº 013/2023 - Dispõe sobre Marco Temporal de Transição para a Aplicação Integral do Novo Regime de Licitações e Contratos sob a Égide da Lei Nº 14.133, De 1º de Abril de 2021 05/04/2023 Baixar DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2023 - Dispõe sobre o Marco Temporal de transição para a aplicação integral do novo regime de licitações e contratos 05/04/2023 Baixar DECRETO Nº 030/2023 - Dispõe sobre o Marco Temporal de Transição para a Aplicação Integral do Novo Regime de Licitações e Contratos sob a Égide Dalein 14.133, de 1º de Abril de 2021 30/03/2023 Baixar DECRETO Nº 030/2023 - Dispõe sobre o Marco Temporal de Transição para a Aplicação Integral do Novo Regime de Licitações e Contratos Sob a Égide Dalein "14.133, de 1" de Abril de 2021 30/03/2023 Baixar DECRETO Nº 025/2023 - Dispõe sobre os procedimentos referentes às consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos e inativos, e dos pensionistas dos órgãos da administração direta autarquias e e indireta, das fundações do Poder Executivo Municipal 29/03/2023 Baixar DECRETO Nº 025/2023 - Dispõe sobre os procedimentos referentes às consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos e inativos 29/03/2023 Baixar DECRETO Nº 021/2023 - Declaro situação de emergência nas áreas do município afetadas pela enchente do Rio Pindaré 16/03/2023 Baixar DECRETO Nº 021/2023 - Declaro situação de emergência nas áreas do Município de Alto Alegre do Pindaré afetadas pela enchente do Rio Pindaré 13/03/2023 Baixar DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2023 - Dispõe sobre a nova data da XIV Conferência Municipal de Saúde 10/03/2023 Baixar DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2023 - Declara Luto Oficial pelo falecimento do professor José Missimar Teixeira da Silva 26/02/2023 Baixar DECRETO Nº 007/2023 - Dispõe sobre a Convocação da XIV Conferência Municipal de Saúde de Alto Alegre do Pindaré MA 20/02/2023 Baixar DECRETO Nº 002/2023 - Dispõe Sobre Recadastramento dos Servidores Públicos do Município de Alto Alegre do Pindaré - MA 10/01/2023 Baixar DECRETO Nº 0155/2022 - Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas municipais nos dias dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo 17/11/2022 Baixar DECRETO Nº 0125/2022 - Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas municipais 31/08/2022 Baixar DECRETO Nº 0115/2022 - Dispõe sobre as metodologias de aferição das condicionalidades de melhoria de gestão para fins de distribuição da complementação VAAR à Rede Pública de Ensino Municipal 05/08/2022 Baixar DECRETO Nº 0111/2022 - Homologa o resultado final do Concurso Público instituído pelo Edital nº 01/2020, em conformidade com a Lei Municipal nº 013/2019 e dá outras providências. 22/07/2022 Baixar DECRETO Nº 069/2022 - Dispõe sobre a convocação da Assembleia Municipal de Cultura de Alto Alegre do Pindaré 29/03/2022 Baixar DECRETO Nº 091/2021 - Dispõpe sobre a continuidade das medidas preventivas e restritivas a serem aplicadas no enfrentamento à pandemia provocada pelo Coronavírus 22/07/2021 Baixar DECRETO Nº 078/2021 - Dispõe sobre a continuidade das medidas preventivas e restritivas a serem aplicadas no enfrentamento à pandemia provocada pelo novo Coronavirus (Covid-19) 24/06/2021 Baixar DECRETO Nº 250/2021 - Instaura o Processo Administrativo Disciplinar N° 004/2021 e dá Outras Providências 02/06/2021 Baixar DECRETO Nº 068/2021 - Dispõe sobre a continuidade das medidas preventivas e restritivas a serem aplicadas no enfrentamento à pandemia provoada pelo novo Coronavírus 02/06/2021 Baixar DECRETO Nº 060/2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Alto Alegre do Pindaré-MA, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária 04/05/2021 Baixar DECRETO Nº 060/2021 - Estabelece 0 Plano de Adequação do Município de Alto Alegre do Pindaré-MA, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária 04/05/2021 Baixar DECRETO Nº 040/2021 - Declara estado de calamidade pública no município de Alto Alegre do Pindaré em virtude da existência de casos de contaminação pela COVID-19 31/03/2021 Baixar DECRETO Nº 0106/2020 - Torna público o cadastro cultural no âmbito da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020. 21/08/2020 Baixar DECRETO Nº 0105/2020 - Regulamenta em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 21/08/2020 Baixar DECRETO Nº 0105/2020 - Regulamenta em âmbito municipal a Lei Federal nº 14.017/2020 que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas ao setor cultural 21/08/2020 Baixar DECRETO Nº 010/2020 - Torna público o cadastro cultural no âmbito da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 21/08/2020 Baixar DECRETO Nº 0100/2020 - Dispõe sobre a continuidade das medidas preventivas e restritivas a serem aplicadas no enfrentamento à pandemia provocada pela Covid-19 20/08/2020 Baixar DECRETO Nº 095/2020 - Dispõe sobre a adoção de medidas suplementares relativas ao Monitoramento e Enfrentamento do Novo Coronavírus 12/08/2020 Baixar DECRETO Nº 083/2020 - Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 75, de 13 de Julho de 2020. 23/07/2020 Baixar DECRETO Nº 075/2020 - Dispõe sobre a adoção de medidas suplementares relativas ao Monitoramento e Enfrentamento do Novo Coronavirus 13/07/2020 Baixar DECRETO Nº 070/2020 - Dispõe sobre a continuidade das medidas preventivas e restritivas serem aplicadas no enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavirus (COVID-19) 08/07/2020 Baixar DECRETO Nº 057/2020 - Dispõe sobre medidas preventivas e restritivas a serem aplicadas no enfrentamento à pandemia provocada pela Covid-19 27/05/2020 Baixar DECRETO Nº 042/2020 - Declaro situação de emergência nas áreas do município, afetadas pela enchente Rio Pindaré 16/04/2020 Baixar DECRETO Nº 018/2020 - Estabelece medidas de prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissão da Covid-19 21/03/2020 Baixar DECRETO Nº 017/2020 - Declara situação de emergência em saúde pública e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pela Covid-19 17/03/2020 Baixar DECRETO Nº 380/2017 - Dispõe sobre feriado Municipal no dia 10 de novembro 17/10/2017 Baixar DECRETO Nº 320/2017 - Declara Luto Oficial em Alto Alegre do Pindaré, falecimento da servidora/médica Maria da Graça Lima Artioli 11/09/2017 Baixar DECRETO Nº 290/2017 - Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências 31/08/2017 Baixar DECRETO Nº 010/2017 - Dispõe sobre procedimentos a serem adotados por servidores municipais e dá outras providências 02/01/2017 Baixar DECRETO Nº 0010/2017 - Dispõe sobre procedimentos a serem adotados por servidores municipais e dá outras providências 02/01/2017 Baixar Atendimento de Segunda à Sexta-feira, das 8h às 18h atendimento@altoalegredopindare.ma.gov.br (98) 3664-1267 Localização Avenida João XXII, n° 65- CEP: 65390-000 Centro - Alto Alegre do Pindaré - MA CNPJ: 01.612.832/0001-21 E - SIC Avenida João XXII, n° 65- CEP: 65390-000 Centro - Alto Alegre do Pindaré - MA esic@altoalegredopindare.ma.gov.br Ouvidoria Avenida João XXII, n° 65- CEP: 65390-000 Centro - Alto Alegre do Pindaré - MA ouvidoria@altoalegredopindare.ma.gov.br Workcenter© 2026. E todos os direitos reservados. Radar da Transparência Acessibilidade Libras