Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré Transparência > Instrumentos da Gestão Fiscal e de Planejamento Selecione o ano 2026 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995 1994 1993 1992 1991 1990 1989 1988 1987 1986 1985 1984 1983 1982 1981 1980 1979 1978 1977 1976 1975 1974 1973 1972 1971 1970 1969 1968 1967 1966 1965 1964 1963 1962 1961 1960 1959 1958 1957 1956 1955 1954 1953 1952 1951 1950 1949 1948 1947 1946 1945 1944 1943 1942 1941 1940 1939 1938 1937 1936 1935 1934 1933 1932 1931 1930 1929 1928 1927 Exportar para o arquivo: Instrumentos da Gestão Fiscal e de Planejamento 2026 LOA - LEI Nº 0102/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alto Alegre do Pindaré/MA, para o exercício de 2026 23/09/2025 Baixar 2026-2029 PPA LEI Nº 0101/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026/2029 23/09/2025 Baixar 2026 LDO - LEI Nº 099A/2025 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2026 22/05/2025 Baixar LOA 2025 - LEI MUNICIPAL Nº 089/2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alto Alegre do Pindaré, Estado do Maranhão, para o Exercício de 2025 09/12/2024 Baixar 2025 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 086/2024 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 21/05/2024 Baixar 2024 LOA - LEI MUNICIPAL N° 080/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024. 04/12/2023 Baixar LOA 2023 - LEI MUNICIPAL Nº 067/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alto Alegre do Pindaré, Estado do Maranhão, para o Exercício de 2023 07/11/2022 Baixar PPA 2022/2025 - LEI MUNICIPAL Nº 045/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025 22/11/2021 Baixar LOA 2019 - LEI MUNICIPAL Nº 08/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alto Alegre do Pindaré, Estado do Maranhão, para o Exercício de 2019 27/11/2018 Baixar LOA 2018 - LEI MUNICIPAL Nº 014/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alto Alegre do Pindaré, Estado do Maranhão, para o Exercício de 2018 05/12/2017 Baixar 2018 LOA - LEI MUNICIPAL N° 014/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alto Alegre do Pindaré, Estado do Maranhão, para o Exercício de 2018. 05/12/2017 Baixar PPA 2018/2021 - LEI MUNICIPAL Nº 009/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021 20/10/2017 Baixar Atendimento de Segunda à Sexta-feira, das 8h às 18h atendimento@altoalegredopindare.ma.gov.br (98) 3664-1267 Localização Avenida João XXII, n° 65- CEP: 65390-000 Centro - Alto Alegre do Pindaré - MA CNPJ: 01.612.832/0001-21 E - SIC Avenida João XXII, n° 65- CEP: 65390-000 Centro - Alto Alegre do Pindaré - MA esic@altoalegredopindare.ma.gov.br Ouvidoria Avenida João XXII, n° 65- CEP: 65390-000 Centro - Alto Alegre do Pindaré - MA ouvidoria@altoalegredopindare.ma.gov.br Workcenter© 2026. E todos os direitos reservados. Radar da Transparência Acessibilidade Libras