PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR LA ROCQUE

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DECLARAÇÕES

Lei Nº 10/1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar

Ano de 2026 Clique Aqui

Declaramos que não realizamos Leis no exercicio de 2026, até a presente data Visualizar Declaração

Ano de 2025 Clique Aqui

Nº 123/2025 - LEI MUNICIPAL 123.2025 PPA 2026 - 2029 Visualizar

Nº 122/2025 - LEI MUNICIPAL 122.2025 LOA Visualizar

Nº 121/2025 - LEI MUNICIPAL N° 121-2025 DE 06 DE NOVEMBRO DE 202... Visualizar

Nº 120/2025 - LEI MUNICIPAL N° 120-2025 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 Visualizar

Nº 119/2025 - LEI MUNICIPAL N° 119-2025 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 Visualizar

Nº 118/2025 - LEI N 118-2025 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - CRIAÇÃO... Visualizar

Nº 115/2025 - LEI MUNICIPAL Nº 115/2025 Visualizar

Nº 114/2025 - Dispõe sobre a reorganização administrativa do Mun... Visualizar

Ano de 2024 Clique Aqui

Nº 105/2024 - ''Fixa os subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice... Visualizar

Nº 103/2024 - DISPÕE SOBR A DENOMINAÇÃO DO NOME DO PRÉDIO QUE SE... Visualizar

Nº 102/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DA POL... Visualizar

Nº 100/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE... Visualizar

Nº 99/2024 - DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A... Visualizar

Nº 98/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E A... Visualizar

Nº 97/2024 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUN... Visualizar

Ano de 2023 Clique Aqui

Nº 101/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃ... Visualizar

Nº 94/2023 - LOA - Lei Orçamentaria Anual, Estima a Receita e f... Visualizar

Nº 93/2023 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara... Visualizar

Nº 91/2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMEN... Visualizar

Nº 90/2023 - "Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Fina... Visualizar

Nº 89/2023 - “Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboraç... Visualizar

Nº 88/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESP... Visualizar

Nº 87/2023 - “Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Munic... Visualizar

Nº 86/2023 - “INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO... Visualizar

Nº 85/2023 - Dispõe sobre a denominação do nome do Prédio que s... Visualizar

Ano de 2022 Clique Aqui

Nº 84/2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO... Visualizar

Nº 82/2022 - "LOA" - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL,ESTIMA A RECEITA... Visualizar

Nº 81/2022 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DO QUADRO DO... Visualizar

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